GMB convida brasileiros a partilharem lembranças de Kennedy

“Ele foi um lider tão importante, uma pessoa que estava sempre interessada no ser humano, seja quem for, nós realmente perdemos o grande líder que tinha esta sensibilidade humana e esta grande capacidade política de fazer as coisas acontecerem”.

A declaração, de Adriana Lafaille, do Grupo Mulher Brasileira, retrata bem o sentimento de perda e até vazio que milhares de pessoas estão experimentando após a morte do Senador Edward Kennedy esta semana.

Na quinta-feira, a estudante de direito em Harvard passou horas em frente à Biblioteca John Kennedy, em Dorchester, na esperança de entrar, mas teve de desistir depois de horas de espera. E foi exatamente na biblioteca onde Adriana viu o Senador em pessoa. “Foi há uns três anos e ele falou sobre imigração”.

Assim como Adriana, muitos têm lembranças dos Kennedy e do Senador em particular. Por isso, o Grupo Mulher Brasileira está abrindo um espaço em seu blog para quem quiser partilhar memorias, aspirações e saudades do Senador de Massachusetts. O blog pode ser acessado na página www.verdeamarelo.org ou mandando email para mulherbrasileira@verdeamarelo.org.

Para o Grupo, é importante que a comunidade brasileira tenha um espaço para se expressar neste momento, mas um objetivo também é provocar uma reflexão sobre a necessidade de não deixar a peteca cair. “A maior homenagem que podemos prestar ao Senador Kennedy, é continuar lutando pelos ideiais que ele abraçou”, disse Heloisa Galvão, também do Grupo Mulher.

Ela lembra bem de um domingo, cinco dias após as batidas de 2007 em New Bedford, a comunidade terrivelmente traumatizada, quando os políticos se reuniram em uma igreja da cidade para ouvir as famílias dos presos. “Quando o Senador chegou, houve um zum-zum-zum: ‘Kennedy chegou’, murmuravam as pessoas”. Heloisa continua: “Ele entrou acompanhado de assessores, atravessou um corredor repleto de gente, apertando a mão de todo mundo. Depois sentou em um dos círculos preparados para as famílias conversarem com os políticos. Por coincidência era onde estávam as brasileiras. Ele ouviu uma por uma, com atenção, as vezes pedia para uma assessora anotar algo”.

Para a maioria das pessoas, Edward Kennedy era uma figura que inspirava respeito, mas acima de tudo ele passava uma segurança. Quando o Senador falava, as pessoas ouvim, quando prometia, ninquém duvidava. Para Heloisa, os irmãos Kennedys, independente do que pode ter acontecido na vida privada de cada um, exerciam a política com uma dignidade difícil de se achar em outros politicos. “O interesse comum estava acima do interesse individual. Isso é tão raro hoje em todos os níveis da vida pública”, reflete.

Opinião - Estados europeus desalmados

Leonardo Boff

A "Diretiva do Retorno", também chamada de "Diretiva da Deportação ou da Vergonha" da Comunidade Européia acerca dos extracomunitários ilegais desmascara uma faceta desumana que a cultura européia sempre teve e que dificilmente consegue disfarçar. É uma cultura identitária. Possui dificuldade imensa de conviver com o diferente. Ou o agregou, ou o submeteu ou o destruiu. Invadiu praticamente todo o mundo conhecido, subjugando e matando com a cruz e a espada. Foi ela que, nos primórdios da modernidade, provocou o maior genocídio da história humana, segundo o historiador Oswald Splengler em seu O declínio do Ocidente. Onde na América Latina havia 23 indígenas, diz-nos o antropólogo Darcy Ribeiro, após um século, restou apenas um. Depois dominou as populações restantes, explorou todos os recursos naturais possíveis que serviram de base para a industrialização e seu enriquecimento, que são suas injustas vantagens até os dias de hoje. Atrás de seus feitos!
comerciais e técnicos,
há rios de sangue, de suor e de lágrimas. É uma cultura montada sobre o poder-dominação.
Agora, passando por cima de vários artigos da Declaração dos Direitos Humanos de 1948 (quando foi que a respeitaram?) maltratam imigrantes, consideram-nos criminosos a serem encarcerados, mesmo menores, sem precisar de mandado judicial, apenas mediante um procedimento administrativo. Prevêem-se campos de concentração para eles. Esses imigrantes escondem tragédias em suas vidas. Estão lá porque querem sobreviver e ajudar a suas famílias que deixaram em seus países.
Vejam a contradição: no século 19 os sobrantes do processo de industrialização europeu, aqueles que poderiam desestabilizar o capitalismo selvagem nascente, previsto por Marx, foram destinados à exportação. Não veio qualquer tipo de gente. Tinham primazia os empobrecidos e os doentes, como meus avós italianos. Todos de sua leva eram acometidos de tracoma, na época de difícil cura. Eu mesmo quando criança passei por esta doença bem como todos de nossa região no interior de Santa Catarina, onde se situa hoje a Sadia e a Perdigão, conhecidas por seus bons produtos.
No Brasil foram acolhidos com generosidade. Ganharam terras, ajudaram a construir esta nação e agora, com a riqueza natural com que Deus nos galardou, podemos ser a mesa posta para as fomes do mundo inteiro. As políticas da Comunidade Européia de hoje não mostram nenhuma reciprocidade. Com ações articuladas, se revelam cruéis e sem piedade. Relata-nos o príncipe de nossos jornalistas, Mauro Santayana, no JB de 22/06, que nos anos 80 economistas e sociólogos norte-americanos e europeus, sob o patrocínio de banqueiros, concluíram que era necessário afastar do consumo 4/5 da humanidade, a fim de garantir a gestão do planeta e manter os privilégios dos 20% de ricos. Os demais deveriam ser marginalizados até a sua extinção.
Parece que o genocídio está inscrito no código genético deste tipo de gente que está por detrás de quase todas as guerras dos últimos séculos. A eles que gostam de cultura como pura ilustração lhes recordo o que Immanuel Kant diz em sua A paz perpétua (1795). A primeira virtude de uma república mundial é a "hospitalidade geral", como direito e dever de todos. Todos estão sobre o planeta Terra, diz ele, e têm o direito de visitar suas regiões e seus povos, pois a Terra pertence comunitariamente a todos.
Só espíritos anticultura ocidental, como Francisco de Assis, João XXIII, Luther King e Madre Teresa podem oferecer um paradigma que resgate e salve estes governos da maldição da vida e da ira divina que pairam sobre ele.

A agonia dos imigrantes na volta para o Brasil

Medo, incerteza, desprezo, frustração, saudade. Essas palavras ganharam peso na vida de brasileiros que foram morar no exterior em busca de melhores condições de vida e tiveram os planos atropelados pela crise mundial. O desemprego e a pobreza entre os imigrantes nos EUA, na Europa e no Japão vêm transformando o Brasil no destino de muitos deles, que, sem perspectivas lá fora, estão voltando para casa.

A reportagem é e Camila Nobrega e publicada pelo jornal O Globo, 26-04-2009.

Segundo a Polícia Federal, pela primeira vez em anos, o número de brasileiros que chegam à terra natal supera o registro de saídas.

De novembro de 2007 a março de 2008, 78,61% dos registros eram referentes às saídas de brasileiros, e 21,39% correspondiam às chegadas.

Mas, de novembro de 2008 a março de 2009, 51,26% dos registros foram de entradas, e as saídas caíram para 48,67%.

Alline Galo e Rodrigo Seabra não tinham planos de retornar agora. Mas, após oito anos na Espanha, estão perdendo os empregos e voltarão em maio:

— O sonho acabou. Meu marido está desempregado há três meses e eu trabalho numa loja que fechará em 30 de abril. Estamos vendo se pedimos a ajuda do governo espanhol. Após tanta luta para conseguir o visto de permanência, sinto-me desprezada.

Entre janeiro e fevereiro, pelo menos 200 brasileiros retornaram com a ajuda do programa de repatriamento de imigrantes lançado pelo governo espanhol, em novembro de 2008. A procura também tem sido grande na Organização Internacional para as Migrações (OIM): o Brasil lidera o ranking de pedidos de repatriamento.

Em 2008, dois mil brasileiros voltaram para casa com o auxílio da organização. Mas, até março de 2009, os benefícios concedidos pela OIM já se aproximavam do número total de 2008. A OIM estima que 6 mil brasileiros devem procurar auxílio este ano.

Brasileiros desempregados na Espanha chegam a 21,26% Mas a maioria dos imigrantes retorna por conta própria, por causa da burocracia dos processos de repatriamento. É o caso de Tsuyoshi e Clyssia Momonuki. Eles moravam no Japão, mas foram demitidos no início de março.

— Voltamos sem emprego ou reserva financeira e com uma filha de seis meses para criar — diz Tsuyoshi.

Segundo Eduardo Gradilone, diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores, os pedidos de Autorização para Retorno ao Brasil (ARB) passaram de 12.395 em 2007 para 15.142 em 2008, alta de 22%. Em 2009,o número deve ser maior:

— A ARB é para imigrantes que estão sem passaporte, irregulares.

Sobre repatriações, a Espanha nos preocupa, porque oferece ajuda até para quem tem emprego.

Os pais e a irmã de Alex Hiroshi foram demitidos no Japão e voltaram para o Brasil em março.

— Eu vim para ficar alguns meses, mas não posso voltar ao Japão — conta.

O programa de repatriamento do governo japonês foi lançado há menos de um mês, mas 162 famílias brasileiras fizeram o pedido e centenas assistem às palestras diárias sobre os benefícios.

Segundo a Embaixada do Brasil em Tóquio, os brasileiros desempregados são mais de 40 mil (12% do total). Nos Estados Unidos, o número chega a 100 mil (8%), e na Espanha são 26 mil (21,26%).

Sem opções de emprego na Holanda, Maria Bethânia Santos voltou ao Brasil em janeiro:

— Estou terminando doutorado e não conseguia nem emprego para ensino superior. Meu marido, que é holandês, também vai recomeçar a vida no Brasil.

Mas há quem prefira esperar a situação melhorar, como a brasileira Bárbara Eesa, que também mora na Holanda:

— Ano passado, grávida, recusei ótimas propostas de trabalho, agora só há serviço doméstico, quando há.

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=21746

Why Skilled Immigrants Are Leaving the U.S.

New research shows that highly skilled workers are returning home for brighter career prospects and a better quality of life

By Vivek Wadhwa

As the debate over H-1B workers and skilled immigrants intensifies, we are losing sight of one important fact: The U.S. is no longer the only land of opportunity. If we don't want the immigrants who have fueled our innovation and economic growth, they now have options elsewhere. Immigrants are returning home in greater numbers. And new research shows they are returning to enjoy a better quality of life, better career prospects, and the comfort of being close to family and friends.

Earlier research by my team suggested that a crisis was brewing because of a burgeoning immigration backlog. At the end of 2006, more than 1 million skilled professionals (engineers, scientists, doctors, researchers) and their families were in line for a yearly allotment of only 120,000 permanent resident visas. The wait time for some people ran longer than a decade. In the meantime, these workers were trapped in "immigration limbo." If they changed jobs or even took a promotion, they risked being pushed to the back of the permanent residency queue. We predicted that skilled foreign workers would increasingly get fed up and return to countries like India and China where the economies were booming.

Why should we care? Because immigrants are critical to the country's long-term economic health. Despite the fact that they constitute only 12% of the U.S. population, immigrants have started 52% of Silicon Valley's technology companies and contributed to more than 25% of our global patents. They make up 24% of the U.S. science and engineering workforce holding bachelor's degrees and 47% of science and engineering workers who have PhDs. Immigrants have co-founded firms such as Google (GOOG), Intel (INTC), eBay (EBAY), and Yahoo! (YHOO).

Who Are They? Young and Well-Educated

We tried to find hard data on how many immigrants had returned to India and China. No government authority seems to track these numbers. But human resources directors in India and China told us that what was a trickle of returnees a decade ago had become a flood. Job applications from the U.S. had increased tenfold over the last few years, they said. To get an understanding of how the returnees had fared and why they left the U.S., my team at Duke, along with AnnaLee Saxenian of the University of California at Berkeley and Richard Freeman of Harvard University, conducted a survey. Through professional networking site LinkedIn, we tracked down 1,203 Indian and Chinese immigrants who had worked or received education in the U.S. and had returned to their home countries. This research was funded by the Kauffman Foundation.

Our new paper, "America's Loss Is the World's Gain," finds that the vast majority of these returnees were relatively young. The average age was 30 for Indian returnees, and 33 for Chinese. They were highly educated, with degrees in management, technology, or science. Fifty-one percent of the Chinese held master's degrees and 41% had PhDs. Sixty-six percent of the Indians held a master's and 12.1% had PhDs. They were at very top of the educational distribution for these highly educated immigrant groups—precisely the kind of people who make the greatest contribution to the U.S. economy and to business and job growth.

Nearly a third of the Chinese returnees and a fifth of the Indians came to the U.S. on student visas. A fifth of the Chinese and nearly half of the Indians entered on temporary work visas (such as the H-1B). The strongest factor that brought them to the U.S. was professional and educational development opportunities.

What They Miss: Family and Friends

They found life in the U.S. had many drawbacks. Returnees cited language barriers, missing their family and friends at home, difficulty with cultural assimilation, and care of parents and children as key issues. About a third of the Indians and a fifth of the Chinese said that visas were a strong factor in their decision to return home, but others left for opportunity and to be close to family and friends. And it wasn't just new immigrants who were returning. In fact, 30% of respondents held permanent resident status or were U.S. citizens.

Eighty-seven percent of Chinese and 79% of Indians said a strong factor in their original decision to return home was the growing demand for their skills in their home countries. Their instincts generally proved right. Significant numbers moved up the organization chart. Among Indians the percentage of respondents holding senior management positions increased from 10% in the U.S. to 44% in India, and among Chinese it increased from 9% in the U.S. to 36% in China. Eighty-seven percent of Chinese and 62% of Indians said they had better opportunities for longer-term professional growth in their home countries than in the U.S. Additionally, nearly half were considering launching businesses and said entrepreneurial opportunities were better in their home countries than in the U.S.

Friends and family played an equally strong role for 88% of Indians and 77% of Chinese. Care for aging parents was considered by 89% of Indians and 79% of Chinese to be much better in their home countries. Nearly 80% of Indians and 67% of Chinese said family values were better in their home countries.

More Options Back Home

Immigrants who have arrived at America's shores have always felt lonely and homesick. They had to make big personal sacrifices to provide their children with better opportunities than they had. But they never have had the option to return home. Now they do, and they are leaving.

It isn't all rosy back home. Indians complained of traffic and congestion, lack of infrastructure, excessive bureaucracy, and pollution. Chinese complained of pollution, reverse culture shock, inferior education for children, frustration with government bureaucracy, and the quality of health care. Returnees said they were generally making less money in absolute terms, but they also said they enjoyed a higher quality of life.

We may not need all these workers in the U.S. during the deepening recession. But we will need them to help us recover from it. Right now, they are taking their skills and ideas back to their home countries and are unlikely to return, barring an extraordinary recruitment effort and major changes to immigration policy. That hardly seems likely given the current political climate. The policy focus now seems to be on doing whatever it takes to retain existing American jobs—even if it comes at the cost of building a workforce for the future of America.

http://www.businessweek.com/technology/content/feb2009/tc20090228_990934_page_2.htm

The future of human beings is what matters

By Luiz Inácio Lula da Silva

For me, capitalism has never been an abstract concept. It is a real, concrete part of everyday life. When I was a boy, my family left the rural misery of Brazil’s north-east and set off for São Paulo. My mother, an extraordinary woman of great courage, uprooted herself and her children and moved to the industrial centre of Brazil in search of a better life. My childhood was no different from that of many boys from poor families: informal jobs; very little formal education. My only diploma was as a machine lathe operator, from a course at the National Service for Industry.

I began to experience the reality of factory life, which awoke in me my vocation as a union leader. I became a member of the Metalworkers’ Union of São Bernardo, in the outskirts of São Paulo. I became the union’s president and, as such, led the strikes of 1978-1980 that changed the face of the Brazilian labour movement and played a big role in returning democracy to the country, then under military dictatorship.

The impact of the union movement on Brazilian society led us to create the Workers’ party, which brought together urban and rural workers, intellectuals and militants from civil society. Brazilian capitalism, at that time, was not only a matter of low salaries, insalubrious working conditions and repression of the union movement. It was also expressed in economic policy and in the whole set of the government’s public policies, as well as in the restrictions it placed on civil liberties. Together with millions of other workers, I discovered it was not enough merely to demand better salaries and working conditions. It was fundamental that we should fight for citizenship and for a profound reorganisation of economic and social life.

I fought and lost four elections before being elected president of the republic in 2002. In opposition, I came to know my country intimately. In discussions with intellectuals I thrashed out the alternatives for our society, living out on the periphery of the world a drama of stagnation and profound social inequality. But my greatest understanding of Brazil came from direct contact with its people through the “caravans of citizenship” that took me across tens of thousands of kilometres.

When I arrived in the presidency, I found myself faced not only by serious structural problems but, above all, by an inheritance of ingrained inequalities. Most of our governors, even those that enacted reforms in the past, had governed for the few. They concerned themselves with a Brazil in which only a third of the population mattered.

The situation I inherited was one not only of material difficulties but also of deep-rooted prejudices that threatened to paralyse our government and lead us into stagnation. We could not grow, it was said, without threatening economic stability – much less grow and distribute wealth. We would have to choose between the internal market and the external. Either we accepted the unforgiving imperatives of the globalised economy or we would be condemned to fatal isolation.

Over the past six years, we have destroyed those myths. We have grown and enjoyed economic stability. Our growth has been accompanied by the inclusion of tens of millions of Brazilian people in the consumer market. We have distributed wealth to more than 40m who lived below the poverty line. We have ensured that the national minimum wage has risen always above the rate of inflation. We have democratised access to credit. We have created more than 10m jobs. We have pushed forward with land reform. The expansion of our domestic market has not happened at the expense of exports – they have tripled in six years. We have attracted enormous volumes of foreign investment with no loss of sovereignty.

All this has enabled us to accumulate $207bn (€164bn, £150bn) in foreign reserves and thereby protect ourselves from the worst effects of a financial crisis that, born at the centre of capitalism, threatens the entire structure of the global economy.

Nobody dares to predict today what will be the future of capitalism.

As the governor of a great economy described as “emerging”, what I can say is what sort of society I hope will emerge from this crisis. It will reward production and not speculation. The function of the financial sector will be to stimulate productive activity – and it will be the object of rigorous controls, both national and international, by means of serious and representative organisations. International trade will be free of the protectionism that shows dangerous signs of intensifying. The reformed multilateral organisations will operate programmes to support poor and emerging economies with the aim of reducing the imbalances that scar the world today. There will be a new and democratic system of global governance. New energy policies, reform of systems of production and of patterns of consumption will ensure the survival of a planet threatened today by global warming.

But, above all, I hope for a world free of the economic dogmas that invaded the thinking of many and were presented as absolute truths. Anti-cyclical policies must not be adopted only when a crisis is under way. Applied in advance – as they have been in Brazil – they can be the guarantors of a more just and democratic society.

As I said at the outset, I do not give much importance to abstract concepts.

I am not worried about the name to be given to the economic and social order that will come after the crisis, so long as its central concern is with human beings.

The writer is president of Brazil. Join the debate at www.ft.com/capitalismblog

Copyright The Financial Times Limited 2009

High hazard jobs and little training puts state’s Brazilians at high risk, new study finds

February 9, 2009

Lowell, MA - Often employed in jobs that are hazardous, demanding, and high pressure, Brazilian immigrants in the Commonwealth are at high risk of injury, illness and death, according to a new report released today by the University of Massachusetts Lowell. The report uses results of a survey of 626 Brazilian immigrant workers and descriptive statistics on 147 worker compensation cases (2007) and 16 occupational fatalities (1999-2007).

“This research project profiled for the first time in the U.S. the workplace hazards and risks faced by Brazilian immigrant workers in construction, housecleaning and food and restaurant jobs,” said Dr. Carlos Eduardo Siqueira, the reports’ author and principal investigator of the research project known as COBWEB, which brought together community, university and health partners to investigate Brazilian occupational health concerns. “Brazilians may get injured and die as a result of the work they do.”

Forty-two percent of the more than 600 Brazilian workers surveyed reported experiencing a work-related health problem in the previous year, such as respiratory problems, injuries from falls and musculoskeletal disorders. Yet nearly 80% of those surveyed had not been provided with health and safety training.

“Project COBWEB will continue, because we developed training programs for construction workers in partnership with MassCOSH and learned how important health and safety matters are for the Brazilian community,” said Fausto da Rocha, executive director of the Brazilian Immigrant Center (BIC), the Brazilian community partner in the project.

The report highlighted the occupational health risks associated with Brazilian immigrant worker exposures to toxic chemical products in cleaning jobs and lead in the construction trades. It revealed that lead poisoning may be a prevalent problem among Brazilian construction workers - especially painters - and recommends increased lead awareness training as a preventative strategy to reduce lead exposure.

“No workers should have to sacrifice their health and safety in order to earn a living,” said Marcy Goldstein-Gelb, executive director of MassCOSH (Massachusetts Coalition for Occupational Safety and Health), a partner in the research project. “Employers in hazardous industries – like construction, landscaping and cleaning – need to pay particular attention to safety measures and training requirements that can prevent injuries, illness, and death.”

Initiated in 2003 and funded by the National Institute of Environmental Health Sciences (NIEHS). Project COBWEB is a project of UMass Lowell; the Brazilian Immigrant Center; MassCOSH; and the Lowell Community Health Center. The report was produced by Dr. Carlos Siqueira and Dr. Andrea Barbosa (doctoral student at UMASS Lowell), with the help of staff from partner organizations.

For additional information contact:
Prof. Carlos Eduardo Siqueira
UMASS Lowell
Carlos_siqueira@uml.edu
978-934-3147
www.cobwebproject.org

Decreto Nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o da Lei no 9.481, de 13 de agosto de 1997, no art. 20 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, nos arts. 8o e 16 da Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 8o da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, no art. 22 da Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, e no art. 9o da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1o Fica reduzida a zero a alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, relativos a:

I - despesas com pesquisas de mercado, bem como aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, inclusive promoção e propaganda no âmbito desses eventos, para produtos e serviços brasileiros e para promoção de destinos turísticos brasileiros (Lei no 9.481, de 13 de agosto de 1997, art. 1o, III, e Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, art. 9o);

II - contratação de serviços destinados à promoção do Brasil no exterior, por órgãos do Poder Executivo Federal (Lei nº 9.481, de 1997, art. 1º, III, e Lei nº 11.774, de 2008, art. 9º);

III - comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior (Lei nº 9.481, de 1997, art. 1º, II);

IV - despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e emissão de documentos realizadas no exterior (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, XII, Lei nº 11.774, de 2008, art. 9º);

V - operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge) (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, IV);

VI - juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportação e as comissões de banqueiros inerentes a essas cambiais (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, X); e

VII - juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, XI).

§ 1 Para os fins do disposto no inciso I do caput, consideram-se despesas com promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros aquelas decorrentes de participação, no exterior, em exposições, feiras e conclaves semelhantes.

§ 2 Consideram-se serviços destinados à promoção do Brasil no exterior, na hipótese do inciso II do caput, aqueles referentes à consultoria e execução de assessoria de comunicação, de imprensa e de relações públicas.

§ 3 Para os fins do disposto no inciso IV do caput, considera-se também valor despendido pelo exportador brasileiro o pago, creditado, entregue, empregado ou remetido ao exterior por operador logístico que atue em nome do exportador e comprove a vinculação do dispêndio com a operação de exportação.

§ 4 Os rendimentos mencionados nos incisos I a V do caput, recebidos por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada em país ou dependência que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota inferior a vinte por cento, a que se refere o art. 24 da Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, sujeitam-se ao imposto sobre a renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento (Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 8o, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 22).

Art. 2 As operações referidas nos incisos I a IV do caput do art. 1o serão registradas por meio de sistema informatizado que contemple a identificação fiscal da fonte pagadora do rendimento no País e os dados da operação.

§ 1 As operações referentes aos incisos I e II do caput do art. 1o serão registradas no Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM, disponível no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço .

§ 2 O registro na forma do § 1o, na hipótese de operação referida no inciso I do caput do art. 1o, quando efetuado por organizadora de feira, associação, entidade ou assemelhada, deverá conter a identificação das empresas e entidades participantes que efetuarem pagamento com a utilização da alíquota zero do imposto sobre a renda, bem como o valor das despesas correspondentes ao percentual relativo a cada uma das participações.

§ 3 As operações referidas nos incisos III e IV do caput do art. 1o serão registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

§ 4 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disponibilizará em meio eletrônico à Secretaria da Receita Federal do Brasil os dados do registro de que trata este artigo, na forma por eles estabelecida em ato conjunto.

Art. 3 Para efeito do disposto no art. 1o, a remessa será efetuada pela instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, mediante comprovação da regularidade tributária e:

I - do registro de que trata o art. 2o, nas hipóteses dos incisos I a IV do caput do art. 1o; e

II - da legalidade e fundamentação econômica da operação, nas hipóteses dos incisos V a VII do caput do art. 1o.

Parágrafo único. Cabe à instituição interveniente verificar o cumprimento das condições referidas no caput, mantendo a documentação arquivada na forma das instruções expedidas pelo Banco Central do Brasil.

Art. 4 Para fins de aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda, na hipótese de operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge), mencionada no inciso V do caput do art. 1o, é necessário que as operações sejam comprovadamente caracterizadas como necessárias, usuais e normais, inclusive quanto ao seu valor, para a realização da cobertura dos riscos e das despesas deles decorrentes (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, IV).

Art. 5 A redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda, na hipótese de juros de desconto de cambiais de exportação e comissões inerentes a essas cambiais, de que trata o inciso VI do caput do art. 1o, é condicionada a que as importâncias pagas, creditadas, empregadas, entregues ou remetidas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior não estejam relacionadas a créditos obtidos no exterior, cujas vinculações ao financiamento das exportações sejam feitas mediante contratos de câmbio de exportação vencidos (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, X).

Parágrafo único. Consideram-se vencidos os contratos de câmbio de exportação quando o prazo neles pactuado para entrega de documentos ou para liquidação tenha sido ultrapassado, em um ou mais dias.

Art. 6 A redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda, na hipótese de juros e comissões relativos a créditos destinados ao financiamento de exportações, a que se refere o inciso VII do caput do art. 1o, é condicionada a que as importâncias pagas, creditadas, empregadas, entregues ou remetidas, por fonte domiciliada no País, a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, destinem-se, efetivamente, ao financiamento de exportações (Lei no 9.481, de 1997, art. 1o, XI).

§ 1 A comprovação da operação referida no caput pela instituição autorizada a operar no mercado de câmbio será efetuada mediante confronto dos pertinentes saldos contábeis globais diários, observadas as normas específicas expedidas pelo Banco Central do Brasil.

§ 2 Os juros e comissões correspondentes à parcela dos créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações, de que trata o caput, não aplicados com tal finalidade, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento (Lei no 9.779, de 1999, art. 9o).

§ 3 O imposto a que se refere o § 2o será recolhido até o último dia útil do primeiro decêndio do mês subseqüente ao de apuração dos referidos juros e comissões (Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, art.. 8o).

Art. 7 A pessoa física ou jurídica que efetuar pagamento de rendimento a beneficiário da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda deverá manter em seu poder, pelo período determinado pela legislação tributária, a fatura ou outro documento comprobatório equivalente da realização das operações, bem como contrato de câmbio e os documentos relativos ao pagamento, crédito, emprego, entrega ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior.

Art. 8 Sem prejuízo do disposto no art. 7o, e na hipótese de pagamento com utilização de recursos mantidos no exterior, em moeda estrangeira, de que trata a Lei no 11.371, de 28 de novembro de 2006, deverão ser observadas as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto à prestação de informações e à conservação dos documentos comprobatórios das operações realizadas no exterior.

Art. 9 O descumprimento do disposto neste Decreto sujeitará a fonte pagadora ao recolhimento do imposto sobre a renda na fonte, acrescido dos encargos legais e acarretará o impedimento à utilização do benefício, enquanto não regularizada a situação.

Art. 10. A fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, deverá, a partir do ano-calendário de 2009, prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil informações sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, identificando o beneficiário do rendimento, bem como o país de residência.

Art. 11. As remessas de que trata este Decreto serão efetuadas pela instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, observadas as instruções expedidas pelo Banco Central do Brasil.

Art. 12. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, o Banco Central do Brasil e a Secretaria da Receita Federal do Brasil editarão, no âmbito de suas respectivas competências, as normas complementares necessárias à execução do disposto neste Decreto.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Ficam revogados os Decretos no 5.183, de 13 de agosto de 2004, e no 5.533, de 6 de setembro de 2005.

Brasília, 5 de fevereiro de 2008; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Miguel Jorge
Mário Augusto Lopes Moysés
Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.2.2009

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6761.htm

ICE wasting time, money in sweeps of workplaces

Agency should concentrate on finding violent offenders

By ROBERT HILDRETH

I have spent the past year chasing Immigration Customs and Enforcement (ICE) around the country. Every time ICE raided a factory to arrest undocumented workers, the National Immigrant Bond Fund I represent showed up to bail them out so that they could get their day in court.

The cat-and-mouse game taught me a lot about ICE, lessons that Arizona Gov. Janet Napolitano, the nominee to head Homeland Security, which includes ICE, should consider as she takes responsibility for our immigration laws.

The raids proved very expensive. ICE spent $5.2 million on a kosher-meat-packing-plant raid in Postville, Iowa, or about $14,000 per immigrant.

Added to this cost was ICE's unprecedented decision to prosecute the immigrants criminally rather than in immigration court. It meant millions of extra dollars spent on keeping the defendants in jail. Had the immigrants been tried in immigration courts, they would have been deported at little expense.

All told, ICE spent $1.6 billion last year on detention.

It is hard for ICE to be efficient when it moves so many people around. To stage a raid, hundreds of agents as well as judges, lawyers and prison officials must descend on often remote locations. After a raid, ICE herds hundreds of workers to distant prisons.

In a factory raid in New Bedford, Mass., ICE put 200 workers, shackled head to toe, on chartered airliners and flew them to Texas prisons at a cost of $200,000, only to fly 40 back at additional cost when they were granted release on bail.

For all this expense, taxpayers might expect that ICE caught some bad guys — terrorists or criminals posing a real threat to us. Alas, they found only workers, many undocumented but otherwise harmless.

If ICE were doing a good job at identifying bad guys, this would not be an issue. Increasingly, however, studies show that Homeland Security and ICE are not doing enough to protect us.

Recently, The Houston Chronicle found in an examination of Harris County jail records that ICE had missed hundreds of opportunities to deport convicted criminals.

Admittedly, ICE has become more efficient at deporting workers. It has perfected a kind of conveyer-belt justice where immigrants are first charged criminally, then assigned defense attorneys who convince them to give up their rights for a lesser punishment, after which they are shipped to prisons far from their communities. At peak performance, ICE can carry out the whole process in only 48 hours.

All of this represents administrative decisions taken by ICE, not laws.

This is good news. It means Napolitano, once confirmed, can oversee a new strategy without the need to go to Congress. Several changes should be at the top of her list:

• Focus on catching bad guys first. ICE's present tactics of highway checks, home searches and factory raids are too random to catch dangerous offenders. It should leave police work to the police and concentrate on providing them with the immigration information needed on those charged with crimes. The ICE photo-op for 2009 should be the perp walk of dangerous aliens, not the invasion of homes and factories.

• Keep immigration cases in the immigration courts. Federal law clearly makes illegal entry into our country a civil offense enforceable in immigration courts. By doing an end-run around this system when it charges immigrants with criminal identity fraud, ICE invites other countries to retaliate by bringing criminal charges against Americans abroad. It also raises the question why millions of Americans, especially students, who carry fake ID's for various purposes such as obtaining alcohol are not charged with the same crime.

• Don't ship immigrants to far-off jails. It's a basic inhumanity. Our justice system doesn't need help in securing convictions by isolating immigrants from family and community in order to force a plea. In a recession, it seems obscene to spend $200,000 just to fly arrested workers around the country.

As of this writing, ICE is loaded for bear. It has the budget, the game plan and the trained and dedicated agents to expand raids. At the same time Congress is too focused on the economic crisis to enact immigration reform. This makes it all the more urgent for new management at ICE to adopt administrative reforms to end the cruel excesses of the past year.

Hildreth is the chair of the National Immigrant Bond Fund, which helps pay for bonds of immigrants jailed in ICE raids.

Copyright 2008 Houston Chronicle

Co-dependent relationship | Relacionamento Co-dependente

Co-dependent relationship
What is a healthy relationship? We hear a lot about co-dependency and co-dependent personality. It is important however to pay attention to the risk of classifying people, one tendency of the American culture. In this way, if you hear you are co-dependent, you may not believe that you can have a healthy relationship. Empower yourself and don’t accept this label. Learn what a co-dependent relationship is and what is behind it.

Some beliefs reinforce what we call co-dependent relationships. One belief is that in a relationship two half parts have to become one whole to represent real love. A co-dependent relationship does not consider two people walking side by side but one with the leg of the other. You may uncover other beliefs in your own history that also reinforce a dependent relationship.

In reality, the co-dependent is afraid of not being loved and keeping the needy person besides her is a solution to cover her own fear of being abandoned. These feelings attract abusive and obsessive relationships rather than respectful and loving ones. Despite of warnings, co-dependents stay with their partners out of desperation to have a role in someone’s life.

We constantly meet people seeking for help to move away of abusive relationships but when help is offered, they do not take it as they are not ready to face their own fears of standing on their own. It is not easy indeed. To end a relationship is always difficult and to end a relationship based on guilty and manipulation, and most of the cases with children, involves a lot of fear. That is why people in co -dependent relationships find all kind of excuses to stay with their partners.

However, if you stay you are neither helping the other nor you. If your purpose is to help the “needy partner”, believe: nobody grows out of dependency. If you stay, you are denying your own identity and only when you are a whole person you can engage in a healthy relationship. Of most importance, in abusive relationships children are neglected to satisfy the needs of a needy partner. By staying in that relationship, you are perpetuating the cycle of abuse as your children will not move away from dependency, important step for their development.

What to do? First, acknowledge you have a problem. Second, commit to seek and receive help. You will certainly face your fears and challenges but it leads to your own self, because it is a separated self, whole, solid and mature. Consistency comes from solid foundation. Only seeking for your sense of self you can walk on your own feet. It is a challenge and persistence is the most important skill. It is possible to move away from where you are. Seek for resources within your community, therapists, support group meetings, whatever you find. You can do it, even if that is not your first time considering it.

Marcia Guimareaes,
Published on: La Prensa de Las Carolinas Magazine


Relacionamento Co-dependente
O que é um relacionamento saudável? Muito se fala sobre co-dependência e personalidade co-dependente. Gostaria aqui de chamar a atenção ao risco de classificar pessoas, uma tendência da cultura americana. Assim, se lhe é dito que você é co-dependente, você pode não acreditar que possa ter um relacionamento saudável. Lute contra esse estereótipo. Aprenda o que é um relacionamento co-dependente e o que essa dependência está encobrindo.

Há várias crenças que reforçam um relacionamento que chamamos de co-dependente. Uma é acreditar que tem que ser a “cara metade” do outro ao invés de ser você por inteira. O relacionamento co-dependente não considera duas pessoas caminhando lado a lado mas uma com a perna da outra. A co-dependente na verdade está com mêdo de não ser amada e manter o outro necessitando dela é uma forma de abafar seus próprios receios de abandono. Se a co-dependente precisa ser amada para validar sua própria existência, ela vai procurar manter a pessoa que depende dela, embora o mundo inteiro a alerte que é uma relação abusiva e obsessiva, ao contrário de amor e respeito.

Constantemente vemos pessoas pedindo ajuda para sairem de relações abusivas mas quando a ajuda é oferecida, elas negam, pois não estao prontas para enfrentarem suas próprias carências afetivas e viverem por conta própria. Admitimos que não é fácil. Sair de um relacionamento é sempre difícil e sair de um relacionamento onde existe culpa e manipulação, e muitas vezes crianças, envolve de fato muito medo. É por isso que uma pessoa numa relação co-dependente arruma muitas desculpas para não sair dela.

Mas se você permanece não está nem se ajudando nem ajudando o outro, se esse é o propósito de ficar com seu parceiro. Se você permanece, está reforçando a separação do seu eu verdadeiro e sòmente quando você estiver inteira poderá investir em uma relação saudável. Mais do que tudo, em relações abusivas, as crianças são colocadas de lado para que você possa satisfazer as necessidades do abusador. A continuidade no relacionamento serve para perpetuar o ciclo de abuso pois suas crianças não sairão do estágio de dependência, importante para seu desenvolvimento mental sadio.

O que fazer? Primeiro reconhecer que existe realmente um problema. Depois assumir o compromisso de receber ajuda para vencer os medos e seguir nas etapas de recuperação de sua própria identidade. Você pode e deve andar com seus próprios pés. Inteira, você será consistente e um melhor modelo para seus filhos. Há grupos de apoio e terapeutas que podem ajudar nessa mudança de percepção do conceito de amor. É importante persistir e acreditar no poder pessoal.

Marcia Guimareaes,
Publicado na Revista: La Prensa de Las Carolinas Magazine

Orthographic Reform - Reforma Ortográfica

Orthographic Reform
Brazil and seven other Portuguese-speaking countries will adopt an orthographic reform in January 2009 to simplify the language based on the Portuguese written in Brazil. Brazil will be the first country to implement the changes.

Reforma Ortográfica
O Brasil e outros sete países de expressão portuguesa vão adotar uma reforma ortográfica a partir de janeiro de 200. A medida visa simplificar a escrita da língua, com base no português do Brasil, que será o primeiro país a começar a implementar as mudanças.